PARTICIPAÇÃO NOS DESFILES CÍVICOS DE 7 DE SETEMBRO
O SINPC recebeu ofício da Secretaria Municipal de Educação com esclarecimentos sobre a participação dos profissionais da rede municipal nos desfiles cívicos.
De acordo com o documento, não existe, na Rede Municipal de Ensino, instrumento orientador da Secretaria de Educação que estabeleça obrigatoriedade de participação dos profissionais nos desfiles cívicos, sejam eles realizados aos sábados letivos, domingos ou feriados.
Em relação ao desfile de 7 de setembro, a Secretaria informa que os profissionais que participarem terão direito a 02 (dois) dias de folga: 01 dia coletivo após o feriado e 01 dia a ser combinado com o gestor imediato.
O SINPC entende que, no caso dos professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental que não possuem aula às terças-feiras, os dois dias de folga deverão ser ajustados diretamente com o gestor imediato. Esse ajuste deve considerar a disponibilidade do professor, garantindo que o direito à folga seja respeitado sem prejuízo ao trabalhador.
O SINPC orienta que cada profissional avalie sua participação de acordo com sua disponibilidade, respeitando as particularidades de cada escola e organização.
Seguiremos acompanhando e dialogando para garantir que os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação sejam respeitados.
